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Biblioteca

Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021

Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021
2021
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Publication sheet

Nome da publicação: Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021

Authors: Sponsor: Brasil

Published in: 2021

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Summary

Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.