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Boletim n. 1/2022 – Monitoramento do Orçamento da Saúde

PBO Favorites Relatório
Publication sheet SummaryRelated TagsPor que o tema é relevante?Qual é o objetivo do artigo?Quais as principais conclusões?
Boletim n. 1/2022 – Monitoramento do Orçamento da Saúde
2022
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Publication sheet

Nome da publicação: Boletim n. 1/2022 – Monitoramento do Orçamento da Saúde

Authors: IEPS, Umane

Published in: 2022

File type: Relatório

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Summary

O documento traz análises orçamentárias pertinentes a doze Programas do Sistema Único de Saúde e uma
comparação dos valores destinados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 e no PLOA 2023. Os temas analisados foram os seguintes: i) Implementação de Políticas de Promoção à Saúde e Atenção a Doenças
Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); ii) Programa Médicos pelo Brasil; iii) Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde; iv) Alimentação e Nutrição para a Saúde; v) Educação e Formação em Saúde; vi)
Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional; vii) Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação
para a Saúde (e-Saúde); viii) Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS; ix) Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena e Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEI) para Atendimento à População Indígena; x) Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica; xi) Atendimento à População para Prevenção, Controle e
Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total; xii) Implementação de Políticas para a Rede Cegonha e Implementação de Políticas para Rede de Atenção Materno Infantil.

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CustosObesidadeSaúde públicaSUS

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Por que o tema é relevante?

O debate público do Orçamento da Saúde é uma ação essencial para levantar diagnósticos e propostas que possam aprimorar o Sistema Único de Saúde e subsidiar a próxima gestão do Governo Federal.

Qual é o objetivo do artigo?

Analisar o orçamento de doze Programas do Sistema Único de Saúde e comparar os valores destinados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 e no PLOA 2023.

Quais as principais conclusões?

A análise dos valores destinados à saúde revelou, em termos reais:

  • aumento de R$ 8,37 bilhões (5,41%) da dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) da Saúde de 2022 para 2023, principalmente pelo incremento de 135% da Reserva de Contingência;
  • aumento dos recursos para a Atenção Básica (R$ 1,85 bilhão – 6,95%) e Assistência Hospitalar e Ambulatorial (R$ 1,13 bilhão – 1,88%);
  • ao contrário da Reserva de Contingências, queda dos investimentos em saúde de 32%;
  • todas as subcategorias analisadas tiveram redução orçamentária, principalmente a Formação de Recursos Humanos (R$ 1,03 bilhão – 57,6%) e Assistência aos Povos Indígenas (R$ 938 milhões – 60%).