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Biblioteca

Nota técnica 009/2023 – PL 5347/2023

Relatório
Nota técnica 009/2023 – PL 5347/2023
2023
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Publication sheet

Nome da publicação: Nota técnica 009/2023 – PL 5347/2023

Authors: Instituto Cordial

Published in: 2023

File type: Relatório

Kind of study: Diretriz

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Summary

O PL 5347/2023 dispõe sobre a semana nacional de enfrentamento da
obesidade, e dá outras providências.
Aborda sobre inserir um parágrafo único ao artigo 1o da Lei no 11.721, de 23 de
junho de 2008, para dispor sobre a semana nacional de cuidado e enfrentamento da
obesidade, e dá outras providências.