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Biblioteca

Nota técnica 009/2023 – PL 5347/2023

Relatório
Nota técnica 009/2023 – PL 5347/2023
2023
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Hoja de publicación

Nome da publicação: Nota técnica 009/2023 – PL 5347/2023

Autores: Instituto Cordial

Publicado en: 2023

Tipo de archivo: Relatório

Tipo de estudio: Diretriz

Enlace al original

Resumen

O PL 5347/2023 dispõe sobre a semana nacional de enfrentamento da
obesidade, e dá outras providências.
Aborda sobre inserir um parágrafo único ao artigo 1o da Lei no 11.721, de 23 de
junho de 2008, para dispor sobre a semana nacional de cuidado e enfrentamento da
obesidade, e dá outras providências.