Diretrizes para a implantação da linha de cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade no Estado do Rio de Janeiro
Nome da publicação: Diretrizes para a implantação da linha de cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade no Estado do Rio de Janeiro
Autores: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Publicado em: 2025
Tipo de arquivo: Relatório
Tipo de estudo: Diretriz
Link para o originalResumo
O presente documento trata da construção da Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e
Obesidade (LCSO), como componente da Rede de Atenção à Saúde (RAS) das Pessoas com
Doenças Crônicas no estado do Rio de Janeiro.
O planejamento e a implantação tiveram início em 2022, por meio do apoio técnico do
Ministério da Saúde (MS) e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), solidificando-se
com a formação do Grupo de Trabalho (GT), em 2023, e com a realização de encontros
regionais, em 2024, com representantes e referências municipais da Área Técnica de
Alimentação e Nutrição (ATAN), Atenção Especializada e Atenção Primária à Saúde (APS). A
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) tem como atribuições a
formulação, a implantação e o gerenciamento das políticas públicas de saúde, contemplando o
assessoramento aos municípios, a programação, o acompanhamento e a avaliação das ações
e atividades de saúde no estado.
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Por que o tema é relevante?
A Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade (LCSO) foi desenvolvida para garantir um atendimento integral e contínuo, com estratégias de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Assegurando um atendimento qualificado, com suporte técnico, assistência multiprofissional e sistemas de apoio.
Qual é o objetivo do estudo?
Organizar e orientar o percurso assistencial dos usuários com sobrepeso e obesidade no Estado do Rio de Janeiro, para um fluxo eficiente entre os diferentes níveis de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS).
Quais as principais conclusões?
stado do Rio de Janeiro se baseia em quatro componentes estratégicos da atenção à saúde do SUS. O primeiro é a Atenção Primária à Saúde (APS), com uma abordagem integrada e multiprofissional e estratégias que incluem a Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) com estratificação de risco, permitindo a identificação precoce de indivíduos em situação de vulnerabilidade nutricional e promoção da alimentação saudável com práticas de vida ativa. Nos casos mais graves, a APS prevê o encaminhamento para a Atenção Especializada (AE), segundo componente, para indivíduos com IMC ≥ 35 kg/m² com comorbidades descompensadas ou sem melhora após dois anos de tratamento. A AE, oferece suporte do pré ao pós-operatório, qualificação do atendimento com teleassistência, teleducação e ações intersetoriais e após a estabilização clínica ou tratamento especializado, os pacientes são encaminhados de volta à APS.
O terceiro componente da LCSO envolve a Atenção Hospitalar e Cirúrgica, que se destina a casos mais graves, exigindo internação e tratamento intensivo. Nele são realizadas cirurgias bariátricas e reparadoras, seguindo diretrizes clínicas e regulatórias nacionais. Por fim, a LCSO conta com um Sistema de Apoio e Regulação para garantir que o fluxo entre os diferentes níveis de cuidado ocorra de forma eficiente, gerenciado por serviços de regulação, que direcionam os casos conforme a necessidade de cada indivíduo.
O monitoramento da implementação da LCSO é realizado por meio de indicadores de avaliação como proporção de indivíduos com sobrepeso e obesidade, cobertura do estado nutricional, quantidade de atendimentos, entre outros e possibilitando que os municípios possam adaptá-la à sua realidade para oferecer um cuidado eficiente, humanizado e acessível para a população.