Alimentos produzidos por povos e comunidades tradicionais abastecem 73% das escolas do Amazonas. O dado, da Secretaria Estadual de Educação, reflete o avanço da alimentação escolar indígena no estado, resultado de um processo que enfrentou obstáculos históricos até sua consolidação.

O estado saiu de uma alimentação escolar baseada em industrializados e desconectada de raízes culturais para um cardápio recheado de culinária tradicional, feita por povos locais, consolidando um novo modelo de alimentação escolar indígena. A nutricionista e servidora na área de alimentação escolar em comunidades indígenas, Regismeire Viana conta como o se deu o processo.

Ao menos desde 2015, o Ministério Público Federal apontou a ausência de merenda em escolas localizadas em terras indígenas. O problema concentrava-se nas comunidades do rio Negro, Solimões e seus afluentes no Sul. Além disso, os locais reclamavam que a alimentação escolar era desconectada da cultura e de tradições indígenas.

Por exemplo, por questões culturais, povos indígenas não se alimentavam do peixe pirarucu processado nem de enlatados oferecidos aos alunos.

Com esses novos hábitos adquiridos nas escolas, algumas crianças indígenas passaram a recusar alimentos produzidos tradicionalmente. Além disso, houve o abandono gradativo de práticas tradicionais de cultivo.

“Era uma política pública que impactava negativamente toda uma geração de escolares, que mudaram hábitos alimentares”, aponta Regismeire

A questão preocupava. Afinal, de acordo com o Sisvan (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), o excesso de peso é uma realidade em crianças indígenas menores de cinco anos de idade. No alto do Rio Negro, por exemplo, esse índice chega a 9,5%, por exemplo, segundo dados de 2022.

Nova rotina na alimentação escolar indígena

Uma resolução de 2020 referente ao PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar) estabeleceu o incentivo à aquisição de gêneros alimentícios diversificados produzidos por produtores indígenas, fortalecendo a alimentação escolar indígena nas redes de ensino.

Antes disso, uma nota técnica de 2017 credenciou agricultores indígenas a fornecerem alimentos de sua própria produção da agricultura familiar (ou por extrativismo) para escolas indígenas. Nesses casos, não há requisição de selos para que o produto seja liberado para venda.

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Os desafios desse modelo de fornecimento de alimentos produzidos por indígenas para escolas passa pela distribuição. Regismeire relata que gestores escolares podem resistir por motivos diversos, desde falta de conhecimentos dos costumes alimentares e da própria nota técnica até as grandes distâncias dos locais de produção para a sede do município.

Além disso, pode haver resistência dos próprios produtores indígenas.

“Aqui no Amazonas, essa questão foi resolvida com muita articulação entre os diferentes atores sociais. Juntou todo mundo para saber o que eles produzem, o quanto eles produzem e como é a entrega”, diz Regismeire

Hoje, essa nota técnica que era exclusiva do Amazonas foi ampliada pelo Ministério Público Federal para todos os povos e comunidades tradicionais do Brasil.