Descrição do evento

O seminário Diálogos sobre a Defesa do SUS será realizado em todos os Estados em parceria com os Conselho Estaduais de Saúde – CES, o Conselho Nacional de Saúde CNS e o Centro de Educação e Assessoramento Popular CEAP. Todos os Seminários serão no formato virtual, transmitidos nos canais de Youtube do CNS e do CEAP. Nesta inscrição o/a participante opta pelo estado que quer participar. A inscrição e posterior participação garante a certificação como participante. Neste sentido, autorizo ainda, a cessão de todo e qualquer direito autoral resultante de eventuais produtos decorrentes da utilização da Plataforma Rede Conselhos do SUS, nos termos da Lei federal n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e atendendo ao estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13709/2018. No tocante às cessões de uso de imagem, também se aplica o Código Civil (Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), especialmente seus dispositivos sobre os Direitos de Personalidade.