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Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019

Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019
2019
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Ficha da publicação

Nome da publicação: Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019

Autores: Sponsor: Brasil

Publicado em: 2019

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Resumo

Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.