Destaques do período

Eventos

• O Painel Brasileiro de Obesidade (PBO) continua com o ciclo de lives semanais:

• • em 25 de agosto, com o tema “Consumo alimentar e obesidade” a Profa. Rosely Sichieri abordou questões por trás do “por que comemos o que comemos?”, a produção biológica e social da obesidade, e as políticas públicas de alimentação e nutrição; 
  • em 18 de agosto em comemoração ao Agosto Dourado de incentivo ao aleitamento materno com a temática “Aleitamento materno e prevenção da obesidade” com a participação de Doralice Ramos, articuladora do PBO, e Mayara Miranda, pesquisadora do PBO. 
• 18, 24 e 25 de agosto. A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) divulgou uma série de eventos dedicados à promoção do aleitamento materno:
  • o podcast “Saúde é Pública” produziu um episódio especial com o tema “Construindo redes de apoio da amamentação”. Nele, três entrevistadas dão dicas e comentam a respeito do apoio necessário à mulher no momento de separação mãe-bebê;
  • o webinário “Agosto Dourado: Abordagem do tema saúde materno-infantil no currículo de profissionais da saúde formados pela USP” debateu sobre a inserção desse tema nos projetos políticos pedagógicos dos cursos de Nutrição, Saúde Pública e Enfermagem da USP; 
  • a palestra “O aleitamento materno no Brasil e o marketing de produtos que competem com a amamentação” com a discussão sobre: 
    • a “Evolução dos indicadores de aleitamento materno no Brasil: qual a influência do marketing digital de produtos que competem com a amamentação?”; 
    • a “Promoção cruzada de fórmulas infantis e compostos lácteos: violação dos direitos dos consumidores e do direito à saúde e alimentação”; e,
    • os “Avanços e desafios no monitoramento da Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)”.

23 de agosto. O Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) em parceria com o Banco Mundial realizou o seminário “Financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)” discutiu as recomendações da Global Lancet Commission on Financing Primary Health Care, à luz das tendências recentes de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Link de acesso período da manhã e da tarde.

Publicações

• O Conasems, junto com instituições parceiras, lançou as publicações “Relatório de pesquisa: gestão orçamentária e financeira do SUS” e “Financiamento do SUS na perspectiva municipal: contribuições do Conasems para o debate”. A divulgação se deu no evento de 23 de agosto sobre o histórico de financiamento da APS no Brasil.
• Em 18 de agosto, a ACT Promoção da Saúde lançou a “Agenda + Saudável” que reúne propostas e recomendações de políticas públicas para prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs). O documento busca subsidiar candidaturas ao governo federal nas eleições de 2022 para qualificar o debate público sobre a saúde da população. O evento de lançamento contou com a presença do senador Humberto Costa (PT), representando a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do presidente da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), do Cidadania, e ex-prefeito de Vitória Luciano Rezende, representando a candidatura de Ciro Gomes (PDT).

Fique de olho

• 30 de agosto. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)  promove o webinar “A superioridade das etiquetas de advertência octogonais na América Central e no Caribe”. O debate busca apresentar os resultados de estudos sobre a eficácia desse sistema de rotulagem, o qual alerta os consumidores sobre a quantidade excessiva de açúcares, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e sódio nos alimentos.
• 31 de agosto. A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) divulga mais um Diálogo Abrig. O tema da conversa será “Qual é o papel e a influência das campanhas de comunicação na formulação de políticas públicas?”
• 05 a 11 de setembro. A Non-communicable Disease (NCD) Alliance promove a Semana Global de Ação sobre DCNTs com o tema “Invista em DCNTs hoje, salve vidas e dinheiro amanhã”.
• 13 de setembro. A Asbran realiza a última palestra do ciclo de debates do Guia Alimentar para a População Brasileira. Desta vez, o tema abordado será “Como utilizar o Guia Alimentar?” 
• 18 a 22 de outubro. Congresso Internacional de Obesidade (ICO) realizado pela New Zealand Obesity Society e a Asia Oceania Association for the Study of Obesity, em colaboração com a World Obesity. O evento acontecerá em Melbourne, Austrália. A submissão de trabalhos (late breaking) está aberta até o dia 01 de setembro e as inscrições vão até 16 de setembro.

Agenda do Painel Brasileiro da Obesidade:

Fique de olho em nosso canal do Youtube! 

Quintas-feiras, às 11h.

• 01 de setembro. O número de pessoas submetidas à cirurgia bariátrica tem aumentado ao longo dos anos. Porém, devido à complexidade dessa cirurgia, tanto na questão física como mental, é preciso ter o acompanhamento de uma equipe multiprofissional. O PBO convida a psicóloga Michele Pereira para debater o tema na live “Acompanhamento psicológico para cirurgia bariátrica”. 
• 08 de setembro. O PBO promove a live “Nutrição comportamental: novas estratégias para obesidade” com a presença da Dra. Marle Alvarenga, coordenadora do Grupo Especializado em Nutrição, Transtornos Alimentares e Obesidade (GENTA) e idealizadora do Instituto de Nutrição Comportamental.

O papel da tributação como propulsora da desnutrição, obesidade e mudanças climáticas no Brasil

Autores: Arnaldo Anacleto Campos, Edna de Cássia Carmélio
Publicado em: 2022
Tipo de arquivo: Relatório
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Por que o tema é relevante?

A Sindemia Global é uma realidade. Ela se refere à coexistência da insegurança alimentar, pandemia de sobrepeso, obesidade e DCNTs,  e crise climática. O Estado, por meio de diferentes mecanismos, inclusive medidas tributárias, desenvolve ações que podem apoiar ou reverter esta situação. A regra de ouro do Guia Alimentar para a População Brasileira, “prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados”, aponta o caminho a ser seguido.

Qual é o objetivo do artigo?

Avaliar a incidência tributária sobre os alimentos saudáveis em comparação com os alimentos ultraprocessados.

Quais as principais conclusões?

O documento expõe o impacto de tributos federais sobre o produtor. Para isso, foram consideradas as seguintes iniciativas: Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuições sociais e trabalhistas. Na esfera estadual, foi considerado o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O documento analisou a carga tributária dos estados do Paraná, São Paulo, Bahia, Distrito Federal e Amazonas, cada um representando uma região brasileira. O Guia Alimentar para a População Brasileira norteou a seleção de alimentos e ingredientes culinários de cada grupo alimentar (in natura, minimamente processados e ultraprocessados), além das cadeias produtivas convencionais e orgânicas. 

O estudo tributário evidenciou que:

• a política tributária garante redução de tributos ou isenção de quase todos os insumos agropecuários do sistema convencional;
• o funcionamento da não cumulatividade para as grandes empresas e indústrias de ultraprocessados, os benefícios estaduais e municipais e as isenções para exportações em todos os níveis aumentam a competitividade dos alimentos produzidos convencionalmente, em particular, dos ultraprocessados; e,
• a política tributária associada a outras medidas, como crédito, seguros agrícolas, legislação sanitária, regulação do comércio e publicidade, pesquisa, infraestrutura, desenvolvimento tecnológico e educação, sustentam o sistema alimentar predominante.

A partir destes achados, os autores concluem que a política tributária para os alimentos favorece a Sindemia Global pois fomenta o sistema alimentar atual desde a produção até a exportação.

Protocolo: educação permanente para implantação de ações coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável na atenção primária

Autores: Ministério da Saúde
Publicado em: 2022
Tipo de arquivo: Documento
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Por que o tema é relevante?

A Atenção Primária à Saúde (APS) busca prevenir doenças e promover saúde para a população. Neste cenário, a promoção da alimentação adequada e saudável (PAAS) é fundamental para prevenir Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), como obesidade, diabetes mellitus, hipertensão arterial, dislipidemias, entre outras. 

Qual é o objetivo do artigo?

Auxiliar na qualificação dos(as) profissionais de saúde para o planejamento, condução, monitoramento e avaliação de ações coletivas.

Quais as principais conclusões?

As atividades propostas de educação permanente são direcionadas a um grupo com tamanho ideal de 10 a 20 participantes. O programa tem duração prevista de 16 horas, sendo que a carga horária mínima (75%) deve ser cumprida presencialmente. Sugere-se que as atividades sejam realizadas em um mesmo turno por quatro dias. O conteúdo programático envolve um módulo introdutório e quatro módulos teórico-práticos. 

O Módulo 1 aborda a perspectiva teórica do livro “Instrutivo: metodologia de trabalho em grupos para ações de alimentação e nutrição na atenção básica” e inclui temas como a educação alimentar, nutricional e em saúde, o “Marco de referência de educação alimentar e nutricional para políticas públicas” e o “Guia alimentar para a população brasileira”. A metodologia das oficinas é colocada em prática no Módulo 2. Nele, são discutidas as potencialidades e obstáculos para o desenvolvimento de ações de PAAS. O Módulo 3, por sua vez, proporciona para o participante trabalhar com os materiais educativos “Na cozinha com as frutas, legumes e verduras”, “Desmistificando dúvidas sobre alimentação e nutrição” e “Diário de bordo”. O Módulo 4 encerra o conteúdo programático com a avaliação das ações de PAAS na prática cotidiana. O último encontro reforça a importância de avaliar o que foi a imersão nas atividades de educação permanente e é uma oportunidade de utilização de avaliações disponíveis no Instrutivo.