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Boletim

Boletim PBO

Boletim PBO: acompanhe o que realmente importa do universo da obesidade

Boletim PBO
Edição nº 13/2023 #45

Boletim PBO

  1. Publicado em: 4 de jul de 2023

  2. Período: De 15 a 28 de junho/2023

  3. Resenhas desta edição:
    1. Normative decentralization of the food and nutrition security agenda: descriptive study of legislation published in Brazilian capitals

      Autores: Beatrice Orthmann, Mick Lennon Machado, Milena Corrêa Martins, Claudia Soar, Murilo Lyra Pinto, Cristine Garcia Gabriel

      Fonte: Revista de Nutrição

      Publicado em: 2023

      Tipo de arquivo: Artigo de periódico

    2. Philosophically, is obesity really a disease?

      Autores: Margaret Steele, Francis M. Finucane

      Fonte: Obesity Reviews

      Publicado em: 2023

      Tipo de arquivo: Artigo de periódico

      Tipo de estudo: Revisão

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Agenda do Painel Brasileiro da Obesidade:

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Quintas-feiras, às 11h.

Normative decentralization of the food and nutrition security agenda: descriptive study of legislation published in Brazilian capitals

Autores: Beatrice Orthmann, Mick Lennon Machado, Milena Corrêa Martins, Claudia Soar, Murilo Lyra Pinto, Cristine Garcia Gabriel
Fonte: Revista de Nutrição
Publicado em: 2022
Tipo de arquivo: Artigo de periódico
Link para o original

Por que o tema é relevante?

As políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) devem ser implementadas de forma descentralizada nos estados e municípios. No entanto, sabe-se pouco sobre como esse processo tem ocorrido nos estados federativos. 

Qual é o objetivo do artigo?

Identificar e caracterizar as legislações relacionadas à SAN publicadas nas capitais brasileiras.

Quais as principais conclusões?

 Os autores realizaram um levantamento de leis e decretos municipais relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), publicados até julho de 2021, nas capitais dos estados brasileiros. No total, foram identificadas 1.390 legislações, sendo 307 relacionadas à SAN. Embora as conclusões do artigo não relatem, os resultados encontrados chamam a atenção pelos seguintes pontos:

  • Apresentam uma proposta de classificação das legislações de SAN, que pode sintetizar subáreas e auxiliar em buscas futuras sobre o tema (Tabela 1);
  • Indicam que mais de três quartos das leis e decretos se referem à estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), mas a sua vigilância e monitoramento são pouco abordados;
  • Evidenciam que a maioria das legislações se concentram em poucos estados brasileiros, enquanto em alguns estados não foram identificadas publicações sobre a SAN.

Desta forma, o artigo merece destaque por discutir as legislações específicas de alimentação e nutrição. Contudo, a temática da obesidade não foi abordada de forma individualizada no contexto da SAN, apesar do seu constante aumento na população brasileira.

Tabela 1. Distribuição das legislações e tópicos relacionados à implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e da agenda municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). 

Nota: A soma do número e porcentagem de legislações para cada tema pode ser maior que o número total de legislações, uma vez que algumas leis e decretos foram incluídas em mais de um tópico.

Philosophically, is obesity really a disease?

Autores: Margaret Steele, Francis M. Finucane
Fonte: Obesity Reviews
Publicado em: 2023
Tipo de arquivo: Artigo de periódico
Tipo de estudo: Revisão
Link para o original

Por que o tema é relevante?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e, mais recentemente, a Comissão Europeia, reconhecem a obesidade como uma doença, assim como muitas outras organizações. Contudo, fora da medicina, o debate permanece. Neste aspecto, a “medicalização” da obesidade é apontada como um fator que contribui para o estigma do peso e a gordofobia. 

Qual é o objetivo do artigo?

Utilizar princípios fundamentais da filosofia das doenças para a conceituação da obesidade como uma doença ou não.

Quais as principais conclusões?

Esta revisão narrativa da literatura discute os aspectos relacionados à definição da obesidade como doença, sob a ótica médica, cultural, social e biológica. Inicialmente é apresentado como a decisão de classificar uma condição como doença depende do objetivo e contexto em que está inserida, tornando-a útil de alguma forma. Assim, em determinadas situações, uma condição de saúde pode ser considerada uma doença, por exemplo, para melhorar o acesso ao seu tratamento, mas em outras pode não ser, como diante do custo que o estigma do peso gera para a pessoa.

No âmbito da medicina clínica, embora a obesidade atenda aos critérios para ser considerada uma doença, a sua definição baseada no Índice de Massa Corporal (IMC) não o faz. Lidar adequadamente com a questão requer, portanto, distinguir de maneira clara e inequívoca a obesidade do IMC elevado. Fazer essa distinção ajudaria tanto a sociedade quanto os formuladores de políticas a compreender melhor a doença, diminuindo a ênfase no IMC. 

Essas observações levaram organizações como a Associação Americana de Endocrinologistas Clínicos (AACE) e o Colégio Americano de Endocrinologia (ACE) a abandonarem a dependência exclusiva do IMC e a buscarem uma abordagem centrada nas complicações da obesidade para definir as estratégias terapêuticas e os desfechos a serem alcançados, além de aludir a uma base fisiopatológica mais precisa. Neste sentido, elas sugerem o termo “doença crônica baseada na adiposidade” (ABCD, na sigla em inglês) como um novo diagnóstico para a obesidade.

Diante das discussões, inclusive sobre o que é “doença” sob o aspecto naturalista e normativo, os autores apontam que algumas abordagens da obesidade serão mais eficazes do que outras para ajudar a alcançar os objetivos, especialmente em relação ao tratamento e prevenção. Desta forma, definir a doença da obesidade em termos de seu impacto na ingestão alimentar, metabolismo e tecido adiposo, em vez de em termos de tamanho corporal pode ser mais efetivo. Primeiro, porque evita criar controvérsias desnecessárias ou prejudicar aqueles que possuem um IMC elevado, mas que não veem isso como um problema médico. Segundo, devido a maior conformidade com o uso popular e médico do termo “doença”, o que contribui para uma melhor compreensão pública da condição.