A Câmara dos Deputados está prestes a criar a Subcomissão Especial de Prevenção e Tratamento da Obesidade no Brasil. A iniciativa conta com a participação do PBO, que foi a Brasília discutir com parlamentares e membros do Executivo estratégias para o manejo da obesidade. Esses foram alguns dos movimentos do PBO para se aproximar de mais atores em prol da prevenção e cuidado da obesidade.

Em agenda na capital, o PBO reuniu-se com diversos parlamentares alinhados com práticas de cuidado da obesidade. Entre eles, esteve o deputado Dr. Benjamin (União/UF), que, em março deste ano, propôs a criação da subcomissão especial de prevenção e tratamento da obesidade na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O grupo deve ter como objetivo o debate, elaboração de políticas públicas e proposição de medidas que possam ajudar a população na prevenção e no tratamento da doença.

A subcomissão especial de obesidade também realizará audiências públicas com a sociedade civil e representantes dos entes federativos, promoverá campanhas de conscientização e fortalecerá a abordagem multissetorial da doença no sistema de saúde. A subcomissão foi aprovada em maio deste ano, resta agora os deputados definirem quando ela será implantada.

O PBO participou ativamente desse processo. Em ida a Brasília, representantes do Painel foram conversar pessoalmente com os parlamentares envolvidos na criação da subcomissão. O objetivo era reforçar a importância de inaugurar a subcomissão o quanto antes. Além do Dr. Benjamin, o PBO também contatou outros membros da comissão de Saúde da Câmara: Flávia Morais (PDT), Dr. Zacharias Calil (União), Pedro Westphalen (PP) e Augusto Pupio (MDB).

Em conversa com os deputados, o PBO entregou notas técnicas para qualificar seus projetos de lei relacionados à obesidade. Foi o caso do Dr. Benjamin, que possui um projeto para criar o Programa Nacional de Tratamento da Obesidade nível 3. É também o caso do Dr. Calil, que tem um projeto sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no atendimento integral a pessoas com obesidade, e de Flávia Moraes, Presidente da Frente Parlamentar sobre a Diabetes e a Obesidade, que protocolou projeto de Lei para a instituição da semana de conscientização e cuidados em relação à obesidade infantil.

Outra estratégia para a mobilização em favor à Subcomissão foi a promoção de um coquetel reunindo diferentes grupos interessados, tais como os parlamentares citados, organizações da sociedade civil organizada, sociedades médicas, organismos multilaterais e organizações privadas. Estiveram presentes a Abeso (xxx), a SBCBM (xxxx), a ACT-Promoção da Saúde, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o Instituto Ibirapitanga, o Conselho Federal de Nutrição, o World Food Program da ONU, entre outros, que tiveram a oportunidade de compartilhar suas perspectivas.

Plano de Aceleração da OMS

A criação da Subcomissão de Obesidade vem em um contexto mais amplo em que o Brasil participa de um pacto global pela redução da obesidade. O objetivo faz parte de um plano de aceleração promovido pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que visa estimular e apoiar ações multissetoriais para frear o avanço desta doença pelo mundo. Afinal, a previsão é de que 1 bilhão de pessoas tenham obesidade até 2030.

Tendo o Brasil como participante desse compromisso, é dever do governo Executivo elaborar planos de ação para alcançar esse objetivo de conter a obesidade. Além disso, é também dever do Legislativo fiscalizar e se mobilizar em prol dessa meta. Por isso, a ida do PBO a Brasília buscou interlocução com os diferentes Poderes..

“O Legislativo precisa acompanhar e fiscalizar para que o Executivo implemente o plano de aceleração da OMS, considerando que a obesidade precisa de um cuidado contínuo ao longo da vida e abrangente, para além da alimentação”, aponta Luis Fernando Villaça Meyer, diretor de operações do Instituto Cordial.

O poder Executivo e o cuidado da obesidade

Em Brasília, o PBO contatou diversas pastas que compõem o poder Executivo. Em reunião com Gisele Bortolini, coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Saudável do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), o PBO discutiu estratégias de manejo da obesidade a partir do mapeamento da oferta de alimentação não saudável nas cidades brasileiras.

Ainda em interlocução com o poder Executivo, o PBO também buscou o Ministério da Educação. Na pauta, foi abordada a necessidade da presença do cuidado da obesidade nos cursos universitários da área da saúde. Vale lembrar que o painel já desenvolveu um estudo apontando que ainda há poucos cursos de ponta no Brasil que abordam a questão da obesidade.

Já no Ministério do Desenvolvimento Agrário, o PBO reforçou a importância do incentivo à agricultura familiar no sentido de garantir alimentação saudável para a população. Além disso, apontou que uma boa forma de incentivo seria investir na conexão entre os centros de produção e os de consumo.

Por fim, no Ministério da Saúde, a conversa foi na direção de fortalecer as bases de dados sobre obesidade. Criada no início de 2023, a Seidigi (Secretaria de Informação e Saúde Digital) tem a missão de formular políticas públicas voltadas à gestão da saúde digital. Considerando que as principais bases de dados em saúde no Brasil ainda carecem de uma boa cobertura sobre a obesidade, o PBO foi à Seidigi reforçar a importância de visibilizar a doença nos principais inquéritos de saúde do país e de fortalecer os sistemas de informação existentes.