Por se tratar de uma doença complexa e multifatorial, a obesidade pede uma agenda intersetorial. Isso significa que atores de diversas esferas de poder e de conhecimento devem atuar em conjunto em prol do cuidado da obesidade. Nesse cenário, o PBO (Painel Brasileiro da Obesidade) e o Fórum DCNTs (Doenças Crônicas Não Transmissíveis) surgem como pontos focais importantes.

O Fórum DCNTs, por exemplo, divide-se em oito grupos de trabalho, estando o de diabetes, alimentação saudável e de obesidade entre eles. “Todos esses GTs se reúnem duas vezes ao ano em geral para discutir um tema prioritário e para trabalhar a agenda intersetorial”, explica o enfermeiro Elton Prates, que compõe o Fórum DCNTs.

Assim, a agenda intersetorial do Fórum estabelece um conjunto de interações com atores relevantes nas temáticas, como o Ministério da Saúde e a OMS (Organização Mundial de Saúde). Além disso, os encontros também contam com a participação de pesquisadores, pacientes e outros atores organizados da sociedade civil.

“Essa junção de atores com trabalhos no mesmo tema, mas em esferas tão diferentes possibilita a estratégia do Fórum ser tão propositiva”, completa Elton. A agenda intersetorial é composta por atores da academia, do governo, da indústria e da sociedade civil organizada.

Com a missão de identificar problemas e propor soluções, o Fórum pretende atuar, por exemplo, na 5ª Conferência de Saúde Mental. “É um momento histórico que o Fórum tem se dedicado no sentido de contribuir tanto para a avaliação da Política Nacional de Saúde Mental, como também para contribuir para a elaboração do Plano Plurianual, que vai nortear as ações do Ministério da Saúde pelos próximos anos”, ressalta Elton.

Agenda intersetorial para obesidade

No caso do GT sobre obesidade, Guilherme Nafalski, coordenador do PBO, aponta que o fio condutor dos trabalhos é a compreensão da obesidade como doença: “A gente tem esse olhar de que o grande gargalo é a própria invisibilidade da obesidade como doença e qual o impacto disso nas linhas de cuidado, com dificuldades imensas que existem no acesso da pessoa com obesidade ser acolhida pelo sistema de saúde”.

Assim, o PBO atua diretamente junto ao Ministério da Saúde e a parlamentares em busca dessa conscientização. Por exemplo, em agosto de 2023, o PBO esteve em Brasília para realizar interlocução com o poder público em prol do cuidado da obesidade no Brasil.

Uma das missões do Painel foi endossar a criação de uma subcomissão parlamentar especial para a obesidade. Além disso, o PBO fornece suporte técnico à elaboração de projetos de lei relacionados à obesidade. Isso se dá, por exemplo, por meio de notas técnicas.

“Essas notas também valorizam o SUS, porque temos um sistema extremamente capilarizado e organizado. Não é criar nada novo. É organizar de tal forma que as doenças crônicas, a obesidade entre elas, possam ser acompanhadas de forma mais resolutiva”, explica Guilherme.

Atuação parlamentar

Hoje, o Congresso Nacional não possui uma Frente Parlamentar específica para a obesidade. Mas possui para o diabetes. E esta Frente conta com a participação do Fórum DCNTs a partir da elaboração de materiais para instruir a sociedade civil no debate sobre essas doenças.

O Fórum foi convidado para um ciclo de debates sobre o cuidado da obesidade em Minas Gerais. Ao final do debate, o Fórum deve sistematizar propostas para criação de projetos de lei e políticas públicas.

Assim, a intersetorialidade aparece na raiz do Fórum. Até por isso, já é possível observar a aproximação dos GTs de diabetes e obesidade: “A gente sabe que as doenças crônicas têm causas ambientais muito parecidas e comuns, às vezes. Então, é fundamental que a gente trabalhe junto”, ressalta Guilherme.