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Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021

Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021
2021
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Ficha da publicação

Nome da publicação: Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021

Autores: Sponsor: Brasil

Publicado em: 2021

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Resumo

Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.