Por que o tema é relevante?

As características demográficas são diferentes entre os estados. Por isso, é importante que cada estado atue, a nível legislativo, para prevenir a obesidade de acordo com suas particularidades. Além disso, políticas estaduais podem enfrentar menos oposição de grandes corporações em comparação a projetos de lei federais.

Qual é o objetivo do documento?

Analisar propostas legislativas relacionadas à obesidade de 2009 a 2019 nos Estados Unidos.

Quais as principais conclusões?

Durante o período, passaram pelo poder legislativo estadual 3.256 projetos de lei de prevenção da obesidade, sendo que 18% (n = 593) foram promulgados. A maioria das propostas relacionavam-se à alimentação escolar (n = 699), seguido de rotulagem, vendas e impostos (n = 522) e assistência alimentar (n = 486). Por outro lado, temas envolvendo publicidade para crianças (n = 68) e atividade física e ambiente urbano (n = 98) foram os que tiveram menos propostas.

Os projetos relacionados à rotulagem, vendas e impostos apresentaram a menor taxa de promulgação (5%), enquanto as políticas de apoio à agricultura local obtiveram as maiores (44%). Quando categorizadas por ambiente, houve poucas propostas promulgadas sobre assistência à saúde e ambiente de trabalho (n = 73), anúncios e mensagens publicitárias (n = 47) e atividade física e ambiente urbano (n = 25).

Entre 2011 e 2019, os estados americanos com maior prevalência de obesidade (> 30%) promulgaram menos projetos de lei de prevenção da obesidade do que aqueles com menores prevalências, sendo que estes discutiram mais projetos envolvendo alimentação escolar (25% versus 20%).

A pesquisa conclui que os estados atuaram para criar leis de prevenção da obesidade. A partir destes resultados, é preciso analisar se a atuação a nível estadual, de forma individual ou combinada, reduz a obesidade.