Não possui cadastro?

Cadastre-se

Já possui conta?

Faça login

Pagamento aprovado... Acessos liberados

Seu pedido foi aprovado com sucesso

Já liberamos o acesso ao espaço exclusivo para assinantes.

Acessar área exclusiva

Pedido não processado :(

Infelizmente o seu pedido não foi processado pela operadora de cartão de crédito

Tente novamente clicando no botão abaixo

Voltar para o checkout

Biblioteca

Portaria nº 2.264, de 30 de agosto de 2019

Legislação
Portaria nº 2.264, de 30 de agosto de 2019
2019
Acusar erro

Ficha da publicação

Nome da publicação: Portaria nº 2.264, de 30 de agosto de 2019

Autores: Sponsor: Brasil

Publicado em: 2019

Tipo de arquivo: Legislação

Link para o original

Resumo

Define Municípios com adesão aos Programas Saúde na Escola (PSE) e Crescer Saudável para o ciclo 2019/2020, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.