Resumo

Este estudo surge com o intuito de verificar os efeitos das mudanças normativas recentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial a inserção da agricultura como público a ser priorizado na aquisição de alimentos, sobre seu potencial de contribuição para a agenda da segurança alimentar e nutricional (SAN) no país. Para isso, optou-se por uma análise das compras efetuadas em nome do programa com vistas a identificar se os alimentos fornecidos atendem aos requisitos necessários de promoção da alimentação adequada e saudável, para 2016. Os alimentos informados nessa base foram classificados por grupos alimentares, conforme lista de classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pela classificação utilizada pelo Guia Alimentar para a População Brasileira, que define os alimentos em cinco grupos: in natura, minimamente processado, ingrediente culinário, processado e ultraprocessado. Os números analisados permitem dizer que o fornecimento de produtos da agricultura familiar para o PNAE, além de garantir um suprimento alimentar mínimo a alunos de diversas idades e de favorecer o aprendizado ao contribuir para a assiduidade dos estudantes, também tem auxiliado na formação de hábitos alimentares saudáveis entre os beneficiados.