Resumo

Este documento apresenta perguntas e respostas relativas ao Programa e à Portaria no 2.706, de 18 de outubro de 2017 que lista os municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ciclo 2017/18 e os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e repassa recursos financeiros para municípios prioritários para ações de prevenção da obesidade infantil com escolares.