Resumo

Introdução: estudos mostram que populações com piores condições socioeconômicas estão mais suscetíveis ao desenvolvimento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Outro conjunto de evidências aponta que políticas de proteção social que visam melhorar as condições socioeconômicas têm impactos positivos na saúde. No contexto brasileiro, o Programa Bolsa Família (PBF) é o maior Programa de Transferência Condicionada de Renda em cobertura populacional do mundo, sendo a concessão desse benefício dada preferencialmente às mulheres, conformando o conceito de discriminação positiva. No entanto, não se sabe se as mulheres beneficiárias do PBF são mais susceptíveis às DCNTs e seus fatores de risco. Objetivo: estimar a magnitude de DCNTs, seus fatores de risco e sua evolução na população de mulheres brasileiras, segundo o recebimento do benefício do PBF. Métodos: a presente tese é composta de três artigos. Artigo 1: revisão integrativa de literatura a respeito da ocorrência de DCNTs e seus fatores de risco na população beneficiária do PBF, e a busca de estudos foi feita nas bases de dados de abrangência nacional e internacional, com corte temporal de 2004 a 2020. Artigo 2: estudo de delineamento transversal e de série temporal com uso de dados provenientes do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no período de 2016 a 2019. Foram estimadas as prevalências e as razões de prevalência brutas e ajustadas dos indicadores para DCNTs com os respectivos intervalos de confiança pelo modelo de regressão de Poisson. Na análise de tendência temporal do período em questão, empregou-se o modelo de regressão linear simples, sendo a variável desfecho os indicadores de DCNTs e a variável explicativa o ano do levantamento. Artigo 3: estudo transversal descritivo realizado com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) para avaliar a prevalência dos indicadores de DCNTs, incluindo exames laboratoriais, na população de mulheres brasileiras em idade reprodutiva segundo o recebimento do Bolsa Família (BF). Foram comparados indicadores entre as mulheres em idade reprodutiva (18 a 49 anos) que disseram ter ou não BF e calculados a prevalência e o intervalo de confiança. Resultados Artigo 1: 23 artigos fizeram parte do corpus de análise dessa revisão. Evidenciou-se predomínio de estudos transversais (86,95%), sendo a maioria realizada no estado de Minas Gerais (21,74%) e Brasil (21,74%), 78,26% das publicações foram em periódicos nacionais e 2020 foi o ano com mais publicações (17,39%). As análises realizadas permitiram a construção de três categorias por similaridade temática: 1. Prevalência dos fatores de risco para DCNTs em mulheres beneficiárias do PBF; 2. Estado nutricional e insegurança alimentar em crianças, adolescentes e famílias beneficiárias do PBF; 3. Consumo alimentar de beneficiários do PBF. Artigo 2: esse artigo mostrou que as beneficiárias do PBF apresentaram maiores prevalências no uso do tabaco, excesso de peso e obesidade, menor consumo de frutas, legumes e verduras, menor prática de atividade física no lazer, menores coberturas de exames preventivos para o câncer (Papanicolau e mamografia), além de avaliarem pior seu estado de saúde. Entre as beneficiárias, a análise de tendência evidenciou elevação das prevalências de excesso de peso de 55,9% para 62,6% e tempo de tela sem TV (usos de tablets, celular e/ou computador) de 13,5% para 27,8%. Artigo 3: observou se neste artigo que as mulheres em idade reprodutiva beneficiárias do BF têm piores indicadores em saúde quando comparadas às não beneficiárias, como maior ocorrência de sobrepeso (33,5%) e obesidade (26,9%) (p<0,001), hipertensão 13,4% versus 4,4% (p<0,001), uso de tabaco 11,2% versus 8,2% (p = 0,029), além de 6,2% perceberem sua saúde pior em comparação a 2,4% das mulheres não beneficiárias (p<0,001). Conclusão: as análises evidenciaram que os fatores de risco de DCNTs foram mais elevados entre beneficiários do Bolsa Família, no entanto, essa não é uma relação causal, sendo o BF um marcador de desigualdade socioeconômica. Ademais, os resultados aqui mostrados ratificam que os recursos destinados ao PBF têm sido direcionados à população com maior necessidade em saúde, buscando assim reduzir iniquidades, e reforçam a importância da continuidade e permanência de políticas afirmativas para essa população vulnerável.