Nota técnica 010/2023 – PL 5340/2023

Nota técnica 009/2023 – PL 5347/2023

Nota técnica 008/2023 – PL 493/2020

Nota técnica 007/2023 – PL 2242/2022

Nota técnica 006/2023 – PL 4195/19

Nota técnica 008/2024 – PL 3313/2021

A autopercepção da imagem corporal dos adolescentes brasileiros nos anos de 2009 a 2019 segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)

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...colocaria como obrigatória a presença de um profissional graduado em Educação Física para ministrar aulas dessa disciplina em escolas públicas e privadas do estado. Além disso, o PL também instituiria...

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...de Nutrição, sendo 74 em instituições públicas e 754 em privadas. Com relação à oferta da modalidade EaD, essa encontra-se presente em 112 IES em mais de 4 mil polos,...

Aleitamento previne obesidade, mas mercado de trabalho ainda é obstáculo

...Saúde). O Ministério da Saúde também conta com o programa Mulher Trabalhadora que Amamenta, que visa criar uma cultura de respeito e apoio à amamentação materna exclusiva em empresas públicas...