O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta desafios estruturais. Eles ameaçam sua capacidade de garantir universalidade, integralidade e equidade. O tema foi debatido em live promovida pelo Painel Brasileiro da Obesidade (PBO). Na conversa, o médico sanitarista e professor de saúde pública Otávio Mercadante apontou dois vetores centrais. De um lado, o subfinanciamento do SUS. De outro, o avanço da privatização da saúde.

Segundo o especialista, a combinação desses fatores pressiona o funcionamento do sistema público. Além disso, ela compromete a capacidade de resposta do SUS no longo prazo. Por isso, o debate sobre financiamento volta ao centro da agenda.

Financiamento do SUS e o desenho constitucional

Ao contextualizar o SUS, Mercadante relembrou a Constituição de 1988. Ela rompeu com o modelo previdenciário anterior. Além disso, estabeleceu um sistema financiado de forma tripartite. Assim, União, estados e municípios passaram a dividir responsabilidades e orçamento.

Esse desenho buscava garantir a saúde como direito universal. No entanto, segundo o sanitarista, ele não foi sustentado de forma consistente. Ao longo das décadas, prevaleceu a lógica de contenção do Estado. Como consequência, os investimentos públicos em saúde ficaram limitados.

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Subfinanciamento do SUS como problema estrutural

Para Mercadante, outro problema enfrentado pelo SUS é o subfinanciamento. O sistema se propõe ser universal e gratuito, exigindo um orçamento robusto diante de uma população de mais de 200 milhões de pessoas no Brasil.

Nesse contexto, a restrição orçamentária produz efeitos acumulados. Por exemplo, ela reduz capacidade instalada E compromete expansão e qualidade dos serviços. Ao mesmo tempo, o sistema precisa lidar com novas pressões, entre elas, o envelhecimento da população e o aumento de doenças crônicas, como a obesidade.

Privatização da saúde e transferência de recursos

Além do subfinanciamento, o especialista destacou a transferência de recursos públicos e de atendimentos para o setor privado. Segundo ele, isso muda a lógica do sistema. Em vez de priorizar o direito, a saúde passa a ser tratada por regras de mercado.

Por outro lado, o SUS depende de coordenação e planejamento público. Por isso, a ampliação do privado pode gerar distorções. Entre elas, a concentração de serviços em áreas mais rentáveis. Além disso, tende a aumentar barreiras de acesso. O impacto é maior entre populações vulneráveis.

Caminhos para enfrentar os desafios do SUS

Ao final da live, Mercadante defendeu medidas estruturantes. Em primeiro lugar, mais coordenação entre os entes federativos. Em seguida, um financiamento compatível com as necessidades reais da população. Assim, o SUS consegue sustentar suas funções essenciais.