O PBO (Painel Brasileiro da Obesidade), uma iniciativa do Instituto Cordial, lançou uma agenda de incidência sobre obesidade para parlamentares. Em audiência realizada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, a agenda foi entregue à comissão de saúde da casa. A expectativa é que o documento fortaleça a obesidade na legislação, garantindo a implementação de projetos de lei (PLs) sobre o tema.

O PBO levantou um total de 49 PLs que tratam da obesidade atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Destes, o Painel selecionou nove projetos prioritários, isto é, aqueles que têm mais impacto, abrangência e eficiência no que se refere à obesidade na legislação.

Com isso, a agenda legislativa busca fortalecer esses PLs e estimular que eles tramitem com maior celeridade para, enfim, serem aprovados. O PBO elaborou recomendações para incrementar os PLs para que eles estejam em conformidade com documentos norteadores do cuidado à obesidade; com uma linguagem inclusiva e sendo complementares entre si.

Diretor de operações do Instituto Cordial em sessão na Câmara dos Deputados

“Nosso objetivo é contribuir com deputados e senadores de forma que a produção legislativa relacionada à obesidade seja cada vez mais baseada em evidências científicas”, explicou o Luis Fernando Meyer, diretor de operações do Instituto Cordial.

Nesse sentido, a agenda dividiu os nove projetos em três grupos: aqueles que reconhecem a obesidade como DCNT (Doença Crônica Não Transmissível); aqueles que dão visibilidade para obesidade no interior dos sistemas de saúde, fortalecendo a coleta de dados sobre a doença e indo além de inquéritos nacionais; aqueles que garantem os direitos das pessoas com obesidade.

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Perspectivas para obesidade na legislação

Agora, com a agenda entregue aos parlamentares, a expectativa é que os nove projetos ganhem celeridade na tramitação. Como resultado, o fortalecimento da obesidade na legislação pode ajudar na garantia dos direitos de pessoas com obesidade e na redução da prevalência dessa doença no Brasil.

Luis Fernando Meyer (direita) ao lado do presidente da Comissão de Saúde da Câmara

Esta é a primeira vez que se faz uma agenda legislativa pensando especificamente no tema obesidade. Além disso, outro fator relevante é que o próprio presidente da comissão de saúde da Câmara dos Deputados, o Dr. Francisco (PT-PI), requereu a realização da audiência de lançamento da agenda.

“A comissão de saúde entendeu como necessária a apresentação de uma agenda nesse sentido. É um lançamento endossado, esse trabalho está sendo validado pela comissão de saúde da Câmara”, diz Guilherme Nafalski, coordenador do PBO

Desta forma, a agenda legislativa da obesidade é uma iniciativa suprapartidária e descentralizada territorialmente. Ou seja, considera projetos de lei de parlamentares de partidos diversos vindos de estados diversos. Assim, o documento reforça a obesidade como uma questão de preocupação nacional.

O cenário da obesidade no Brasil

O lançamento de uma agenda que mobiliza o legislativo a emplacar leis sobre obesidade no Brasil é importante considerando o cenário da doença. De acordo com o Vigitel de 2023, 24,3% da população brasileira tem obesidade.

Além disso, a obesidade infantil aumenta em cerca de 3,8% ao ano, taxa de crescimento considerada muito alta por especialistas. “Esse é o grande desafio do PBO. Lidar com essa complexidade, com essa multifatorialidade da obesidade para fomentar protocolos mais efetivos para lidar com a doença e seus custos associados no Brasil”, disse Luis Fernando Meyer.

Além do Instituto Cordial, a audiência contou com a participação de atores importantes: Rodrigo Cariri, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes); Cristiane Moulin de Moraes, do departamento de obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso); Ianara Arruda, representante do departamento de voz das pessoas com obesidade da Abeso.

Também estiveram presentes a deputada Flávia Morais (PDT-GO) e os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Luiz Ovando (PP-MS), que trouxeram à audiência o trabalho que vem realizando pela redução da prevalência da obesidade.