Se quiser frear o avanço da obesidade, o Brasil precisará rever a linha de cuidado que tem sobre a doença. Apesar de instrumentos, como a APS (Atenção Primária à Saúde), e de compromissos internacionais, ainda falta coordenação nacional. Esse foi um dos pontos levantados no 2º Fórum Brasileiro de Políticas Públicas em Obesidade, organizado pelo PBO (Painel Brasileiro da Obesidade).

“O conceito ‘obesidade’ vem sendo utilizado. Não é mais possível tornar a obesidade invisível. Ela vem sendo visibilizada, mas ainda não tem uma linha de cuidado ampla o suficiente para receber as pessoas. Ela não está atualizada nem tem financiamento para que exista. Estamos sem uma implementação real da política”, pontuou Guilherme Nafalski, Articulação e Relações Institucionais do Instituto Cordial

O arcabouço legal que embasa a linha de cuidado para obesidade no Brasil é de 2013. As portarias 424 e 425, daquele ano, continuam vigentes. Porém, não tiveram atualizações significativas. Especialistas apontam a necessidade de garantir um cuidado contínuo da obesidade por meio de uma linha de cuidado atualizada.

Além disso, apesar de a obesidade trazer cada vez mais atenção no debate público, no sistema de saúde ela ainda é pouco visibilizada. Nesse sentido, a APS registra apenas 3,5% dos atendimentos com esse diagnóstico. De acordo com o PNS (Plano Nacional de Saúde), a meta é chegar a 5% até 2027.

O que mudou

Ainda assim, podem ser destacados alguns avanços. O PBO mapeou um aumento de produção legislativa sobre obesidade nos últimos anos. É o caso de projetos de lei sobre acesso ao tratamento por pessoas com obesidade e sobre mobiliário adequado. No entanto, houve pouca coordenação a nível nacional sobre o tema e falta de atenção integral ao problema dentro do SUS (Sistema Único de Saúde).

Um avanço importante foi a inclusão da obesidade no conjunto de metas para a APS no Plano Nacional de Saúde. Além disso, o Brasil retomou a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade, iniciativa incluída no plano Brasil sem Fome. O plano vem no contexto de retorno da insegurança alimentar à agenda do governo.

Leis municipais pelo Brasil também atuam na prevenção à obesidade com a restrição a alimentos ultraprocessados em escolas. Nesse mesmo campo, o Brasil ganhou uma nova lei de rotulagem de alimentos, que busca empoderar o consumidor na hora de escolher alimentos.

“O Brasil tem um diferencial grande por conta do SUS, por isso que foi colocado como país prioritário para implementação das recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) para contenção da obesidade. Precisamos aprimorar as linhas de cuidado”, indica Luis Fernando Meyer, diretor de operações do Instituto Cordial

Desafios das políticas públicas em obesidade

• Atualizar as linhas de cuidado com base nas rcomendações da OMS;
• Implementação do MACC (Modelo de Atenção às Condições Crônicas), com ênfase em obesidade;
• Integrar o cuidado com financiamento, equipes e metas reais;
• Fortalecer o e-MULTI (equipes multiprofissionais APS, que integram profissionais de diferentes áreas para oferecer cuidado integral e resolutivo aos usuários do SUS) da obesidade;
• Ampliar o monitoramento e vigilância em saúde por meio de ferramentas como o Sisvan, Vigitel e e-SUS.

Financiamento da APS

Maísa Beltrame, do Grupo Condutor da Linha de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade do Rio Grande do Sul, participou do Fórum e trouxe a experiência do estado. Lá, a Secretaria Estadual de Saúde criou um programa de incentivos para a APS. A iniciativa consiste em repasses de recursos financeiros aos municípios para fortalecer o trabalho da Atenção Primária.

As ações incluíram curso de aperfeiçoamento para profissionais da APS, desenvolvimento de materiais de apoio, articulação de espaços intersetoriais e instalação de ambulatórios especializados no acompanhamento clínico da pessoa com obesidade.

Com isso, o programa enfrentou dificuldades da saúde estadual como o subfinanciamento da Tabela SUS ao ampliar a oferta de cirurgia bariátrica.

“A linha de cuidado é olhar o indivíduo, do ponto de vista do Estado, como ele transita dentro do sistema como um todo. O papel do Estado é chamar os diferentes níveis de Atenção”, disse Maísa.

Inclusão da pessoa com obesidade

Seja qual for a estratégia usada pelas políticas públicas, é essencial contar com o olhar do indivíduo que está na ponta, aquela pessoa que enfrenta sobrepeso e obesidade.

“Por mais que se tragam medidas e propostas é a pessoa quem decide por aceitar e colocar em prática na vida. Enquanto não colocarmos a pessoa no centro, não vamos conseguir avançar. É preciso que a ciência, as políticas públicas, os profissionais e as pessoas com obesidade estejam juntos nesse pacto”, destaca Glenda Cardoso, voz ativa no advocacy, atuando como influenciadora, palestrante e defensora de políticas públicas mais inclusivas para pessoas vivendo com obesidade.